Pirataria no streaming: EUA cria tribunal que pode punir prática

Pirataria no streaming: EUA cria tribunal que pode punir prática

Na noite da última segunda-feira (21), um projeto de lei com 5.600 páginas foi aprovado nas duas câmaras legislativas dos Estados Unidos – Senado e Câmara dos Representantes. Dentre as mudanças estão iniciativas que autorizam a liberação de US$ 900 bilhões para gastos com a Covid-19. No entanto, o que realmente chamou a atenção foram mudanças significativas na lei de direitos autorais procurando punir quem atua com pirataria no streaming.

Apesar de ainda necessitar da assinatura do presidente Donald Trump, a lei prevê prisão de até dez anos para indivíduos que operarem plataformas de streaming pirata. Além disso, há uma proposta para criar um “tribunal de pequenas causas” para tratar de violações de direitos autorais.

Via: ArsTechnica